Outubro
Atualizado a 2019/01/25
Outubro 2011
| DIPLOMA | SETOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-10-2011 | |||
| Port. n.º 87/2011 (JORAA I n.º 151) |
Açores PRORURAL |
Suspende a apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.5 - Modernização das Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Port. n.º 36/2008 |
| 28-10-2011 | |||
| Reg. n.º 1085/2011 (JOL n.º 281) |
Acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas | Relativo às regras de execução das acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros. | Altera Reg. n.º 501/2008 |
| 17-10-2011 | |||
| Port. n.º 281/2011 (DR I n.º 199) |
Apoio à Reconversão de Vinhas do Continente | Relativa às normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas para o continente. Fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013. | Altera Port. n.º 1144/2008 |
| 15-10-2011 | |||
| Reg. n.º 1023/2011 (JOL n.º 270) |
Armazenagem Privada AZEITE |
Relativo à abertura de um concurso para a ajuda à armazenagem privada de azeite. | Reg. n.º 1234/2007 |
| Reg. n.º 1020/2011 (JOL n.º 270) |
Retiradas de Mercado FRUTAS |
Relativo aos montantes máximos de apoio às retiradas do mercado para os pêssegos e as nectarinas. | Altera Reg. n.º 543/2011 |
| 11-10-2011 | |||
| Port. n.º 84/2011 (JORAA I n.º 141) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.3 - Reforma Antecipada, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Port. n.º 80/2010 |
| 10-10-2011 | |||
| Port. n.º 83/2011 (JORAA I n.º 140) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de Aplicação da Medida Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Port. n.º 11/2010 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.