Novembro
Atualizado a 2019/01/25
Novembro 2011
| DIPLOMA | SETOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-11-2011 | |||
| Rect. ao n.º 491/2009 (JOL n.º 313) |
ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADOS AGRÍCOLAS. | Retifica a tabela de correspondência. | Reg. 491/2009 |
| 23-11-2011 | |||
| Reg. n.º 1208/2011 (JOL n.º 305) |
REGIME DE FRUTA ESCOLAR | Relativo à ajuda comunitária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas. | Altera Reg. 288/2009 |
| 19-11-2011 | |||
| Reg. n.º 1191/2011 (JOL n.º 302) |
LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS | Relativo às notificações dos Estados-Membros à Comissão no setor do leite e dos produtos lácteos. | Altera Reg. 479/2010 |
| 18-11-2011 | |||
| Port. n.º 298/2011 (DR I n.º 222) |
PROMAR | Relativo ao Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura. | Altera Port. 424-C/2008 |
| 17-11-2011 | |||
| Rect. ao n.º 543/2011 (JOL n.º 299) |
FRUTAS E HORTÍCOLAS ORG. PROD. |
Retifica o limite anual de ajudas por agrupamento de produtores. | Reg. 543/2011 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.