Maio
Atualizado a 2019/01/25
Maio 2011
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 24-05-2011 | |||
| Port. n.º 208/2011 (DR I n.º 100) |
PRODER | Republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2 Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização, designada Redimensionamento e cooperação empresarial, integrada no subprograma n.º 1 Promoção da competitividade do PRODER. | Altera e republica anexo da Port. n.º 1238/2008 |
| 23-05-2011 | |||
| D.N. n.º 9/2011 (DR I n.º 99) |
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL | Alteração dos prazos de apresentação dos pedidos de pagamento do Programa Apícola Nacional. | Adita D.N. n.º 27/2010 |
| Port. n.º 47/2011 (JO RAM I Sup. n.º 57) |
Madeira PRODERAM |
Aprova uma alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.11 - Restabelecimento do Potencial de Produção, do Programa de Desenvolvimento Rural para a RAM. | Altera Port. n.º 174-A/2009 |
| 21-05-2011 | |||
| Reg. n.º 499/2011 (JO L n.º 134) |
AJUDA ALIMENTAR | Relativo ao plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2011, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da UE. | Altera Reg.nº. 945/2010 |
| 18-05-2011 | |||
| Port. n.º 43/2011 (JO RAM I n.º 54) |
Madeira POSEI |
Relativa às medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, Acção 3.2. Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM no Mercado Local, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Port. n.º 79/2010 |
| Port. n.º 44/2011 (JO RAM I n.º 54) |
Madeira POSEI |
Relativa às medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agro-pecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Acção 2.3. Fileira da Carne, sub-acção 2.3.2. ajuda ao abate de suínos, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Port. n.º 39-C/2010 |
| 17-05-2011 | |||
| Reg. n.º 471/2011 (JO L n.º 129) |
QUOTAS LEITEIRAS | Relativo à repartição entre «entregas» e «vendas directas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2010/2011. | Reg.nº. 1234/2007 |
| Port. n.º 195/2011 (DR I n.º 95) |
PROMAR | Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim. | D.L. nº. 81/2008 |
| 16-05-2011 | |||
| Desp. n.º 7324/2011 (DR II n.º 94) |
Projecto "COMPRO o que é nosso" | Relativo ao apoio financeiro destinado a custear a quota da primeira adesão ao projecto "COMPRO o que é nosso" da Associação Empresarial de Portugal, às empresas do sector agro-alimentar que produzam bens alimentares destinados ao consumo humano. | Altera Desp. n.º 424/2011 |
| 12-05-2011 | |||
| Port. n.º 192/2011 (DR I n.º 92) |
PRODER | Relativa ao Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1 Modernização e Capacitação das Empresas, da Medida n.º 1.1 Inovação e Desenvolvimento Empresarial, integrada no Subprograma n.º 1 Promoção da Competitividade do PRODER. | Republica anexo da Port. n.º 289-A/2008 |
| 11-05-2011 | |||
| Port. n.º 32/2011 (JORAA n.º 70) |
Açores POSEI |
Relativa ao regulamento da aplicação da acção Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas, da medida Prémios às Produções Animais. | Altera Port. nº. 34/2010 |
| 09-05-2011 | |||
| Delib. n.º 1118/2011 (DR I n.º 89) |
IFAP | Tabela de preços por serviços prestados. | |
| 05-05-2011 | |||
| Port. n.º 184/2011 (DR I n.º 87) |
PRODER | Relativa ao Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3 Instalação de Jovens Agricultores, da Medida n.º 1.1 Inovação e Desenvolvimento Empresarial do PRODER. | Altera Port. n.º 357-A/2008 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.