Junho
Atualizado a 2019/01/25
Junho 2011
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 24-06-2011 | |||
| Port. n.º 67/2011 (JORAM I n.º 70) |
PROMAR Madeira |
Relativa ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas. | Altera Port. nº.83/2009 |
| 22-06-2011 | |||
| Port. n.º 247/2011 (DR I n.º 119) |
PRESTAÇÕES VÍNICAS | Permite que os produtores que, até ao final da campanha 2009-2010, não tenham cumprido integralmente a prestação vínica contratada, a possam vir ainda a cumprir integralmente no decurso da campanha de 2010-2011. | Port. n.º 983/2008 |
| 21-06-2011 | |||
| Port. n.º 243/2011 (DR I n.º 118) |
FRUTA ESCOLAR | Identifica os frutos e produtos hortícolas elegíveis, para o ano lectivo de 2010-2011, para aquisição e distribuição às crianças. | Port. n.º 1242/2009 |
| 18-06-2011 | |||
| Reg. n.º 585/2011 (JO L n.º 160) |
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS | Estabelece medidas de apoio excepcionais e temporárias no sector das frutas e produtos hortícolas. | Regs.nºs. 1234/2007, 1580/2007, 543/2011 |
| 15-06-2011 | |||
| Reg. n.º 543/2011 (JO L n.º 157) |
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS | Relativo aos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. | Reg.nº. 1234/2007 |
| Desp. n.º 10/2011 (DR I n.º 114) |
CONDICIONALIDADE | Relativo aos procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição. | Altera Desp. n.º 7/2005 |
| Port. n.º 233/2011 (DR I n.º 114) |
LEITE ESCOLAR | Relativa ao regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas. | Altera Port. n.º 161/2011 |
| Desp. n.º 8245/2011 (DR II n.º 114) |
RPU | Aterações ao regime de pagamento único na sequência do acordo alcançado no Exame de Saúde PAC de 2008. | Reg. n.º 73/2009 |
| 14-06-2011 | |||
| Port. n.º 231/2011 (DR I n.º 113) |
PRODER | Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER. | |
| 11-06-2011 | |||
| Reg. n.º 560/2011 (JO L n.º 152) |
INTERVENÇÃO CEREAIS |
Encerra a venda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros. | Revoga Reg.nº. 1017/2010 |
| Reg. n.º 562/2011 (JO L n.º 152) |
AJUDA ALIMENTAR | Adopta o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2012, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União Europeia. | |
| 09-06-2011 | |||
| Port. n.º 228/2011 (DR I n.º 112) |
PRODER | Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER. | Altera várias portarias. |
| 08-06-2011 | |||
| Port. n.º 227/2011 (DR I n.º 111) |
PRESTAÇÕES VÍNICAS | Relativa às normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013. | Altera Port. n.º 983/2008 |
| 03-06-2011 | |||
| Port. n.º 225/2011 (DR I n.º 108) |
ÁLCOOL DE BOCA | Estabelece algumas regras aplicáveis unicamente na campanha vitivinícola 2010-2011, no âmbito da medida de destilação de vinho em álcool de boca. | Port. n.º 152/2011 |
| Desp. n.º 8003/2011 (DR II n.º 108) |
VINHA | Prorroga a da data limite para a recepção de candidaturas na campanha de 2011-2012, no âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha. | Derroga Desp. n.º 6388/2011 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.