Agosto
Atualizado a 2019/01/25
Agosto 2011
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 19-08-2011 | |||
| Port. n.º 104/2011 (JO RAM I n.º 93) |
POSEI Madeira |
Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, Acção 3.2 - Apoio à comercialização de vinho com DOP «Madeirense» e de vinho com IGP «Terras Madeirenses» originários da RAM. | |
| 18-08-2011 | |||
| Desp. n.º 10419/2011 (DR I n.º 158) |
MOSTOS DE UVAS | Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha de 2011-2012. | Port. n.º 975/2008 |
| Port. n.º 261/2011 (DR I n.º 158) |
SEGURO DE COLHEITAS |
Estabelece um regime excepcional para a campanha de 2011, aplicável ao seguro de colheitas para a cultura de tomate para indústria. | Port. n.º 907/2004, Desp. n.º 449/2004 |
| 08-08-2011 | |||
| Port. n.º 95/2011 (DR I n.º 151) |
NEMÁTODO DO PINHEIRO | Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro. | --- |
| Reg.n.º 785/2011 (JO L n.º 203) |
REGIMES DE APOIO DIRECTO | Relativo à superfície máxima garantida, em relação à qual pode ser concedido o prémio às proteaginosas. | Altera Reg. n.º 73/2009 |
| Reg.n.º 784/2011 (JO L n.º 203) |
REGIMES DE APOIO DIRECTO | Relativo aos adiantamentos dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. o 73/2009. | Altera Reg. n.º 73/2009 |
| 05-08-2011 | |||
| Reg.n.º 780/2011 (JO L n.º 202) |
PEDIDO ÚNICO | Relativo à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos em relação a Portugal Continental para 2011. | Derroga Reg. n.º 1122/2009 e Reg. n.º 65/2011 |
| 04-08-2011 | |||
| Decl.Rect. Reg.n.º 65/2011 (JO L n.º 201) |
CONDICIONALIDADE DESENVOLVIMENTO RURAL |
Relativo aos aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao Desenvolvimento Rural. | Rectifica Reg. n.º 65/2011 |
| 03-08-2011 | |||
| Reg. n.º 768/2011 (JO L n.º 200) |
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS | Estabelece medidas de apoio excepcionais e temporárias no sector das frutas e produtos hortícolas. | Altera Reg. n.º 585/2011 |
| Reg. n.º 769/2011 (JO L n.º 200) |
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS | Estabelece um coeficiente de atribuição para o apoio excepcional e temporário da União no sector das frutas e produtos hortícolas. | Regs. n.º 1234/2007, 585/2011 |
| 02-08-2011 | |||
| Port. n.º 69/2011 (JORAA n.º 114) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao Regulamento de aplicação da Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas, do Eixo 1 Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, do PRORURAL 2007-2013. | Altera Port. n.º 36/2008 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.