Janeiro
Atualizado a 2021/11/17
| DIPLOMA | SETOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 27-01-2012 | |||
| Reg. n.º 72/2012 (JO L n.º 26) |
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS | estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. o 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. | Altera e derroga Reg.nº. 543/2011 |
| Port.n.º 16/2012 (JORAA n.º 16) |
POSEI AÇORES |
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores cujos apoios estão previstos no subprograma para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006. | Altera Port. n.º 27/2010 |
| 26-01-2012 | |||
| Port.n.º 16/2012 (JORAA n.º 15) |
Açores PRORURAL AÇORES |
Aprova o Regulamento de Aplicação dos Apoios à Criação de Serviços de Aconselhamento Agrícola e de Serviços de Gestão e de Aconselhamento Agrícola, da Medida 1.4 “Serviços de Gestão e Aconselhamento”, Acão 1.4.1 “Serviços de Gestão e Aconselhamento Agrícola”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Altera Port. n.º 83/2007 |
| Port.n.º 15/2012 (JORAA n.º 15) |
AÇORES | Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos abatidos e rejeitados, por regras de sanidade, para consumo. | Altera Port. n.º 58/2007 |
| 25-01-2012 | |||
| Port.n.º 13/2012 (JORAA n.º 14) |
AÇORES | Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina. | Altera Port. n.º 17/2008 |
| 17-01-2012 | |||
| D.L. n.º 7/2012 DR I n.º 12) |
- | Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. | Revoga D.L. n.º 207/2006 e D.L. n.º 209/2006 |
| 16-01-2012 | |||
| Port. n.º 3/2012 (JO RAM I n.º 6) |
Madeira PRODERAM |
Aprova a 2.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 1.2. - Instalação de jovens agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região. | Port. n.º 178/2008 |
| 04-01-2012 | |||
| Port.n.º 2/2012 (JORAA n.º 2) |
AÇORES POSEI |
Estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite, cujos apoios estão previstos no Sub - Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal. | Altera Port. n.º 20/2010 |
| Port.n.º 3/2012 (JORAA n.º 2) |
AÇORES POSEI |
Estabelece as normas de aplicação da atribuição da ajuda à banana, prevista no Subprograma para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de janeiro de 2006. | Altera Port. n.º 19/2010 |
| Port.n.º 4/2012 (JORAA n.º 2) |
AÇORES POSEI |
Estabelece as normas de atribuição da ajuda aos produtores de tabaco, prevista no Subprograma para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de janeiro de 2006. | Altera Port. n.º 32/2010 |
| 03-01-2012 | |||
| Desp.n.º 10/2012 (DR I n.º 2) |
SIPAC | Procede à revisão das tarifas de referência para o cálculo das bonificações, previstas no Regulamento do SIPAC, anexo à Portaria n.º 318/2011, de 30 de dezembro. | Port. n.º 318/2011 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.