Novembro
Atualizado a 2019/01/25
Novembro 2012
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 27-11-2011 | |||
| Port. n.º 148/2012 (JORAM I n.º 156) |
PRODERAM Instalação de jovens agricultores |
Relativa à Medida 1.2 - Instalação de jovens agricultores, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. | Altera Port. n.º 178/2008 |
| Desp. n.º 15214/2012 (DR II n.º 229) |
Doença de Aujeszky | Medidas específicas aplicáveis em caso de deteção de suínos positivos à doença de Aujeszky. | Decreto-Lei 85/2012, alterado por Decreto-Lei 222/2012 |
| 23-11-2011 | |||
| Port. n.º 143/2012 (JORAM I n.º 152) |
POSEI MADEIRA Abate de Bovinos |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da medida 2 - apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, ação 2.3. Fileira da carne, subação 2.3.1. Ajuda ao abate de bovinos, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Revoga Port. n.º 19/2012 |
| 16-11-2011 | |||
| Rect. Reg. n.º 314/2012 (JO L n.º 319) |
SETOR DO VINHO | Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.º 314/2012, que altera os Regulamentos (CE) n.º 555/2008 e (CE) n.º 436/2009 no que diz respeito aos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola. | Reg. n.º 314/2002 |
| Desp. n.º 14727/2012 (DR I n.º 222) |
PRESTAÇÕES VÍNICAS |
Procede ao alargamento da forma de cumprimento da prestação vínica para a campanha 2012/2013. | Port. n.º 983/2008 |
| 14-11-2011 | |||
| Reg. n.º 1028/2012 (JO L n.º 316) |
REGIME DE PAGAMENTO ÚNICO E APOIO AOS VITICULTORES |
Relativo ao regime de pagamento único e ao apoio aos viticultores. | Reg. n.º 1234/2007 |
| 12-11-2011 | |||
| Reg. n.º 138/2012 (JO L n.º 147) |
PRODERAM Formação Profissional e Ações de Informação |
Relativa à Medida 1.1 - Formação Profissional e Ações de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. | Altera Reg. n.º 129/2011 |
| Reg. n.º 138/2012 (JO L n.º 147) |
PRODERAM Elaboração e execução de estratégias de desenvolvimento local |
Relativa à Regulamento de Aplicação da Medida 4 - Elaboração e execução de estratégias de desenvolvimento local. | Altera Reg. n.º 179/2008 |
| 09-11-2011 | |||
| Port. n.º 370/2012 (DR I n.º 217) |
DESENVOLVIMENTO RURAL | Relativo à suspensão temporaria de certas condições de acesso e compromissos aos beneficiários de determinadas medidas do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, e prevê a intervenção das estruturas locais de apoio (ELA) na definição de orientações e na autorização de ajustamentos de compromissos mediante análise das situações concretas e a evolução da situação climática. | Altera Port. n.º 104/2012 |
| 08-11-2011 | |||
| Portaria N.º 108/2012 (JORAA n.º 168) |
PRORURAL Eixo 3 |
Relativo Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economiado Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Altera Portaria n.º 81/2012 |
| 07-11-2011 | |||
| Reg. n.º 1020/2012 (JO L n.º 307) |
AJUDA ALIMENTAR | Adota o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2013, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União Europeia. | Reg. n.º 1234/2007 Derroga Reg. n.º 807/2010 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.