Fevereiro
Atualizado a 2019/01/25
Fevereiro 2012
| DIPLOMA | SETOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 24-02-2012 | |||
| Port. n.º 24/2012 (JO RAM I n.º 22) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.3 - Fileira da carne, subação 2.3.2 Ajuda ao Abate de Suínos, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. | Revoga Port. n.º 39C/2010 |
| Port. n.º 25/2012 (JO RAM I n.º 22) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.2 - Fileira do Leite, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. | Revoga Port. n.º 39A/2010 |
| 23-02-2012 | |||
| Desp. n.º 160/2012 (JO L n.º 52) |
Fixa antecipadamente, para 2012, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga. | Altera Reg. 65/2011 |
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| 21-02-2012 | |||
| Reg. n.º 147/2012 (JO L n.º 48) |
DESENVOLVIMENTO RURAL | Procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural. | Altera Reg. 65/2011 |
| Decl. Rectif. n.º 261/2012 (DR II n.º 37) |
Retifica o sumário do despacho n.º 1722/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2012. | Rectifica Despacho. n.º 1722/2012 | |
| 16-02-2012 | |||
| Port. n.º 38/2012 (DR I n.º 34) |
SIRCA | Estabelece as regras de financiamento do sistema de recolha de animais mortos na exploração, e define as regras de financiamento do SIRCA. | Altera DL. n.º 244/2003 DL. n.º 19/2011 |
| 10-02-2012 | |||
| Reg. n.º 111/2012 (JO L n.º 37) |
ARMAZENAGEM PRIVADA DE AZEITE | Concurso para a ajuda à armazenagem privada de azeite | |
| Port. n.º 15/2012 (JO RAM I n.º 15) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.1 - Fileira da Cana-de Açucar, subação 2.1.2 Envelhecimento de rum da Madeira, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. | Revoga Port. n.º 17/2010 |
| Port. n.º 16/2012 (JO RAM I n.º 15) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.4 - Fileira do vinho, subação 2.4.2. Transformação, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. | Altera Port. n.º 19/2010 |
| Port. n.º 17/2012 (JO RAM I n.º 15) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.4 - Fileira do vinho, subação 2.4.3. Envelhecimentode vinho com DOP, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. | Revoga Port. n.º 20/2010 |
| Port. n.º 18/2012 (JO RAM I n.º 15) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.4 - Fileira do vinho, subação 2.4.1. Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. | Revoga Port. n.º 42/2008 |
| Port. n.º 19/2012 (JO RAM I n.º 15) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.3 - Fileira da carne, subação 2.3.1. Ajuda ao abate de bovinos, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM. | Altera e Republica Port. n.º 39B/2010 |
| Port. n.º 20/2012 (JO RAM I n.º 15) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 1 - Apoio base aos agricultores da Madeirenses, do programa global a favor a favor das produções agrícolas para RAM. | Revoga Port. n.º 134/2007 e 12C/2008 |
| Port. n.º 21/2012 (JO RAM I n.º 16) |
Madeira PRODERAM |
Regulamento de Aplicação da Medida 3.4 - Melhoria das Acessibilidades Rurais e Beneficiação e Recuperação de Caminhos Pedestres do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.. | Altera Port. n.º 61/2010 |
| Port. n.º 42/2012 (DR I n.º 30) |
Seguro vitícola de colheita | Estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheita. | |
| Port. n.º 43/2012 (DR I n.º 30) |
Vinhos em Mercados de Países Terceiros | Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros. 1384-B/2008, de 2 de dezembro. | Port. n.º 1384-B/2008 |
| Desp. n.º 1934/2012 (DR II n.º 30) |
Gestão e Reestruturação Rural | Criação de um Grupo de Trabalho com vista à preparação da Proposta de «Estratégia para a Gestão e Reestruturação Rural» (GERAR), até 15 de fevereiro de 2012. | |
| 09-02-2012 | |||
| Decl.Rect.n.º 3/2012 (JORAA n.º 24) |
AÇORES | Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 14, de 25 de janeiro de 2012. | Rect. Port.n.º 13/2012 |
| 08-02-2012 | |||
| Desp. n.º 1822/2012 (DR II n.º 28) |
Contribuição audiovisual | Estabelece os procedimentos para a verificação, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P.), dos pressupostos legais para o reconhecimento da isenção do pagamento da contribuição para o audiovisual. | DL. n.º 107/2010 |
| Port.n.º 22/2012 (JORAA n.º 23) |
AÇORES | Estabelece o regime de ajudas a conceder aos agricultores, para fazer face ao custo acrescido do adubo e corretivos alcalinizantes, na Região Autónoma dos Açores. | Altera Port. n.º 10/2011 |
| 06-02-2012 | |||
| Desp. n.º 1722/2012 (DR II n.º 26) |
Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas | Fixa as datas relativas à candidatura ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas para a campanha 2012-2013. | Port. n.º 495-A/2010 |
| 03-02-2012 | |||
| D.N. n.º 1662/2012 (DR II n.º 25) |
Vinho | Fixa o apoio relativo aos programas de promoção do vinho e dos produtos vínicos no mercado interno, para o ano de 2012. | Port. n.º 744/2009 |
| D.N. n.º 11/2012 (DR I n.º 21) |
POSEI | Fixa os limites orçamentais para as medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI e as regras e os períodos de candidatura, para o ano 2012, a diversos regimes de ajudas. | |
| 02-02-2012 | |||
| Port. n.º 19/2012 (DR I n.º 20) |
PRORURAL | Relativa à medida 1.11 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas | Altera Port. nº. 87/2008 |
| 01-02-2012 | |||
| Port. n.º 13/2012 (JO RAM I n.º12 - suplemento ) |
Madeira PRODERAM |
Altera Programa de Desenvolvimento Rural da Região, atravésda nova versão atribuída ao anexo da Decisão da Comissão C(2008) 721, de 15 de fevereiro de 2008.Portaria n.º 14 | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.