Junho
Atualizado a 2019/01/25
Junho 2012
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-06-2012 | |||
| Reg. (CE) N.º 568/2012 (DR n.º 169) |
SETOR VITIVINÍCOLA | Relativo à apresentação de Programas de apoio no setor vitivinícola. | Reg. (CE) N.º 555/2008) |
| 28-06-2012 | |||
| Reg. (CE) N.º 564/2012 (DR n.º 168) |
REGIMES DE APOIO DIRETO | Estabelece limites máximos orçamentais para 2012 aplicáveis a certos regimes de apoio direto previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho. | Reg. (CE) N.º 73/2009) |
| 27-06-2012 | |||
| Portaria nº 198/2012 (DR n.º 123 ) |
CRÉDITOS E SEGUROS | Procede, para o ano de 2012, ao alargamento do prazo previsto no n.º 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro. | Portaria n.º 42/2012 |
| 19-06-2012 | |||
| Decisão do Conselho de 7 julho 2012 (JO n.º 158 ) |
AJUDA ALIMENTAR | Relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Comité da Ajuda Alimentar sobre a prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999. | |
| Resolução n.º 22/2012 (DR II n.º 117) |
SIRCA | Delega na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território as competências para autorizar a despesa com aquisição de serviços de recolha de animais mortos no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração e respetivos procedimentos e ações. | Reg. (CE) n.º 1069/2009 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.