Julho
Atualizado a 2019/01/25
Julho 2012
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-07-2012 | |||
| Reg (UE). n.º 701/2012 (JO L n.º 203) |
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS |
Relativo às regras de execução do Reg. (CE) n.º 1234/2007 nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. | Altera Reg. n.º 543/2011 |
| Reg (UE). n.º 671/2012 (JO L n.º 204) |
PAGAMENTOS DIRETOS |
Relativo à aplicação dos pagamentos diretos em 2013. | Altera Reg. n.º 73/2009 |
| 30-07-2012 | |||
| Despacho N.º 10188/2012 (DR n.º 146) |
SNIRA | Relativo às Declarações de nascimentos, mortes, desaparecimentos e quedas de brincos de bovinos. | Altera Despacho n.º 19827/2008 |
| Despacho N.º 10192/2012 (DR n.º 146) |
FRUTA ESCOLAR |
Respeita à ajuda relativa aos custos elegíveis no âmbito do Regime de Fruta Escolar (RFE) para o ano letivo 2011/2012. | Port. n.º 1242/2009, alterada por Port. n.º 206/2012 |
| 27-07-2012 | |||
| Despacho n.º 45/2012 (JO RAM II n.º 131) |
Madeira PRODERAM Medida 1.11 |
Concede apoio aos agricultores que explorem nas áreas afetadas pelos incêndios no âmbito da Medida 1.11 – Restabelecimento do Potencial de Produção do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Medeira (PRODERAM). | Portaria n.º 174-A/2009 |
| 24-07-2012 | |||
| Port. n.º 99/2012 (JO RAM I n.º 99) |
Madeira POSEI |
Adota as medidas de aplicação e controlo da concessão da Ajuda da Medida 1 - Apoio Base aos Agricultores Madeirenses, do programa global a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira. | Revoga Portaria n.º 8-A/2010 |
| 21-07-2012 | |||
| Reg. (UE) N.º 666/2012 (DR n.º 194) |
REGIMES DE APOIO DIRETO | Relativo às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas, bem como aos regimes de apoio direto aos agricultores | Altera Reg. n.º 2092/2004, Reg. n.º 793/2006, Reg. n.º 1914/2006, Reg. n.º 1120/2009, Reg. n.º 1121/2009, Reg. n.º 1122/2009, Reg. n.º 817/2010, e Reg. n.º 1255/2010. |
| 17-07-2012 | |||
| Reg. (UE) N.º 645/2012 (DR n.º 187) |
PEDIDO ÚNICO | Relativo à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos em relação a Portugal Continental e à Madeira, para 2012. | Derroga Reg. n.º 1122/2009 e Reg. n.º 65/2011 |
| 16-07-2012 | |||
| Portaria N.º 81/2012 (JORAA n.º 113) |
PRORURAL Eixo 3 |
Relativo ao Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 - Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural e 3.2 - Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais, do Eixo 3 - Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Altera Portaria n.º 21/2009 |
| 11-07-2012 | |||
| Decl. Rect. ao Reg. n.º 302/2012 (JO L 179) |
FRUTAS E HORTÍCOLAS | Relativa às comunicações nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. | Rectifica Reg. n.º 302/2012 |
| 05-07-2012 | |||
| Portaria N.º 206/2012 (DR n.º 129) |
REGIME DE FRUTA ESCOLAR | Simplifica e flexibiliza o regulamento de aplicação do Regime de Fruta Escolar. | Altera Port. n.º 1242/2009 |
| 04-07-2012 | |||
| Portaria N.º 203/2012 (DR n.º 128) |
SECA 2012 | Relativa ao prazo para o pedido de isenção de contribuição para a Segurança Social. | Altera Port. n.º 178-A/2012 |
| 02-07-2012 | |||
| Portaria N.º 201/2012 (DR n.º 168) |
PROGRAMA DA REDE RURAL NACIONAL(PRRN) | Flexibiliza e simplifica a execução do Programa da Rede Rural Nacional. | Altera Port. n.º 501/2010 |
| Decl.Rect. da Port. N.º 19/2012 (JO RAM n.º 86) |
POSEI - MADEIRA | Relativa à ajuda da Medida 2 - Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da RAM, Ação 2.3 Fileira da Carne, Cubação 2.3.1. Ajuda ao Abate de Bovinos, do Subprograma a Favor das Produções Agrícolas para a RAM.. | Rectifica Port. n.º 19/2012 |
| Portaria N.º 86/2012 (JO RAM n.º 86) |
POSEI - MADEIRA | Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à colocação no mercado de certos produtos da RAM, ação 3.1. Apoio à expedição de certos produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Revoga Port. n.º 16/2010 |
| Portaria N.º 87/2012 (JO RAM n.º 86) |
POSEI - MADEIRA | Relativa às medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da medida 2 - Apoio à produção das fileiras agro pecuárias da RAM, ação 2.3. fileira da carne , subação 2.3.2. Ajuda ao abate de suínos, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Port. n.º 24/2012 |
| Portaria N.º 88/2012 (JO RAM n.º 86) |
POSEI - MADEIRA | Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da medida 2 - apoio à produção das fileiras agro - pecuárias da região autónoma da madeira (RAM), ação 2.5. fileira da banana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Revoga Port. n.º 164/2010 |
| Portaria N.º 89/2012 (JO RAM n.º 86) |
POSEI - MADEIRA | Estabelece novas regras de aplicação do rateio caso se verifique que o montante a pagar, resultante das candidaturas submetidas à Medida 2, é superior ao limite financeiro disponível. | Altera Port. n.º 39-A/2010 Port. n.º 39-C/2010 Port. n.º 39-D/2010 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.