Outubro
Atualizado a 2019/01/25
Outubro 2013
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 22-10-2013 | |||
| Portaria nº 313/2013 (DR I n.º 204) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais. | Altera Port. 719-B/2008 |
| Portaria nº 314/2013 (DR I n.º 204) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca. | Altera Port. 723-A/2008 |
| Portaria nº 315/2013 (DR I n.º 204) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas. | Altera Port. 719-C/2008 |
| Portaria nº 316/2013 (DR I n.º 204) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo. | Altera Port. 719-A/2008 |
| Portaria nº 317/2013 (DR I n.º 204) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio da medida "Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca". | Altera Port. 828-A/2008 |
| 21-10-2013 | |||
| Portaria nº 307/2013 (DR I n.º 203) |
PROMAR | Altera o Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública. | Altera Port. 1143/2008 |
| Portaria nº 308/2013 (DR I n.º 203) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura. | Altera Port. 424-C/2008 |
| Portaria nº 309/2013 (DR I n.º 203) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura. | Altera Port. 424-B/2008 |
| Portaria nº 310/2013 (DR I n.º 203) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca. | Altera Port. 424-E/2008 |
| Portaria nº 311/2013 (DR I n.º 203) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca Costeira. | Altera Port. 823/2010 |
| Portaria nº 312/2013 (DR I n.º 203) |
PROMAR | Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade. | Altera Port. 424-F/2008 |
| Despacho n.º 13412/2013 (DR II n.º 203) |
Regime de Fruta Escolar 2012/2013 | Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo 2012/2013. | Port. n.º 1242/2009 |
| Despacho n.º 13413/2013 (DR II n.º 203) |
Regime de Fruta Escolar 2013/2014 | Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo 2013/2014. | Port. n.º 1242/2009 |
| 18-10-2013 | |||
| Portaria nº 84/2013 (JORAA n.º 119) |
PRORURAL | Suspende a apresentação de pedidos às Medidas do Eixo 2 - Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, no período de 2007 a 2013. | |
| 17-10-2013 | |||
| Despacho normativo n.º 10/2013 (DR I n.º 201) |
DESENVOLVIMENTO RURAL CONDICIONALIDADE |
Relativo às medidas do programa de desenvolvimento rural para o continente, sujeitas a condicionalidade relacionada com a superfície de exploração agrícola. | Despacho normativo n.º 13/2010 |
| 07-10-2013 | |||
| Reg (UE). n.º 956/2013 (JO L n.º 263) |
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS | Relativo ao pagamento da ajuda às organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas. | Reg.(CE) n.º 543/2011 |
| 03-10-2013 | |||
| Reg (UE). n.º 946/2013 (JO L n.º 261) |
REGIMES DE APOIO DIRETO | Relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de outubro de 2013, dos pagamentos diretos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores. | Reg.(CE) n.º 73/2009 |
| 01-10-2013 | |||
| Port. n.º 295/2013 (DR I n.º 189) |
LINHA DE CRÉDITO | Estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados. | Altera Port. 300/2012 |
| Reg (UE). n.º 929/2013 (JO L n.º 255) |
REGIMES DE APOIO DIRETO | Estabelece as regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da política agrícola comum. | Altera Reg.(CE) n.º 73/2009 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.