Novembro
Atualizado a 2019/01/25
Novembro 2013
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 29-11-2013 | |||
| Reg (UE).1216/2013 (JO L n.º 319) |
REGIME DE FRUTA ESCOLAR | Relativo ao prazo para os Estados-Membros notificarem à Comissão as suas estratégias e aplicação da ajuda e ao prazo para a Comissão decidir sobre a dotação final da ajuda concedida no quadro do Regime de distribuição de fruta nas escolas. | Derroga Reg.Exe.(UE) n.º 288/2009 |
| 25-11-2013 | |||
| Portaria nº 343/2013 (DR I n.º 228) |
PRESTAÇÕES VÍNICAS | Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação na campanha vitivinícola de 2013-2014 | |
| 22-11-2013 | |||
| Reg (UE).1181/2013 (JO L n.º 313) |
AJUSTAMENTO DOS PAGAMENTOS DIRETOS | Fixa uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho no que se refere ao ano civil de 2013. | Revoga Reg.Exe.(UE) n.º 964/2013. |
| 18-11-2013 | |||
| Despacho n.º 14917/2013 (DR II n.º 223) |
PROMAR | Relativo à aplicação da Medida de Assistência Técnica, previsto na medida "Assistência técnica", do eixo prioritário n.º 5 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR). | Altera Despacho n.º 20506/2008 |
| 15-11-2013 | |||
| Port. n.º 116/2013 (JO RAM I n.º 161) |
Campanha vitivinícola de 2013-2014 |
Estabelece o regime transitório para a Região Autónoma da Madeira, das normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014. | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.