Fevereiro
Atualizado a 2019/01/25
Fevereiro 2013
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 26-02-2013 | |||
| Portaria nº 12/2013 (JORAA n.º 20) |
Açores PRORURAL |
Relativa ao período para a apresentação dos pedidos de apoio ao “Apoio a investimentos não produtivos”, da Acão 2.4.2 “Valorização da Utilização Sustentável das Terras Florestais”, da Medida 2.4 “Gestão do Espaço Florestal”, do Eixo 2 “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural , do PRORURAL 2007-2013. | Port. n.º 49/2010 |
| 21-02-2013 | |||
| Portaria n.º 13/2013 (JORAM I n.º 23) |
POSEI Madeira |
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da Ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.3. Fileira da Carne, SubAção 2.3.4. Ajuda à vaca leiteira, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Reg. (CE) n.º 247/2006 |
| 20-02-2013 | |||
| Reg n.º 144/2013 (JO L n.º 47) |
Práticas enológicas e transporte dos produtos vitivinícolas | Relativo a determinadas práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis, bem como à inscrição dessas práticas nos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola. | Altera Reg. n.º 606/2009 e Reg. n.º 436/2009 |
| 15-02-2013 | |||
| Portaria n.º 74/2013 (DR I n.º 33) |
Reestruturação e Reconversão das Vinhas - Continente | Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014. | Portaria n.º 1144/2008 |
| 06-02-2013 | |||
| Aviso n.º 1848/2013 (DR I n.º 26) |
CONDICIONALIDADE Continente |
Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2013. | Regulamento(CE) n.º 73/2009 |
| 04-02-2013 | |||
| Portaria n.º 49/2013 (DR I n.º 24) |
INTERVENÇÕES TERRITORIAIS INTEGRADAS | Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, Intervenções Territoriais Integradas, do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. | Altera Portaria n.º 232-A/2008 |
| Portaria n.º 47/2013 (DR I n.º 24) |
VALORIZAÇÃO DOS MODOS DE PRODUÇÃO | Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, Valorização de Modos de Produção, do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Ação n.º 2.2.1, designada Alteração de Modos de Produção Agrícola, e a Ação n.º 2.2.2, designada Proteção da Biodiversidade Doméstica. | Altera Portaria n.º 229-B/2008 |
| Portaria n.º 46/2013 (DR I n.º 24) |
CONDICIONALIDADE Continente |
Relativa às regras nacionais de implementação do sistema de controlo da condicionalidade. | Altera Port. nº 36/2005 |
| Portaria n.º 45/2013 (DR I n.º 24) |
SIPAC | Relativo ao Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas. | Altera Port. nº 318/2011 |
| 01-02-2013 | |||
| Portaria n.º 40/2013 (DR I n.º 23) |
SECTOR VITIVINÍCOLA GRANIZO |
Cria um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de maio e julho de 2012. | Reg. (CE) n.º 1535/2007 |
| Despacho n.º 30-A/2013 (JORAM I n.º 23) |
Reestruturação e Reconversão das Vinhas R. A. Madeira |
O prazo de receção das candidaturas ao regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas para a campanha vitivinícola 2012-2013, previsto no n.º 1 do artigo 10.º da Portaria n.º 8/2009, de 29 de janeiro, com as devidas alterações, é prorrogado até 22 de fevereiro de 2013. | Altera Despacho n.º 3-A/2013 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.