Abril
Atualizado a 2019/01/25
abril 2013
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-04-2013 | |||
| Reg. (UE) n.º 392/2013 (JO L n.º 118) |
PRODUÇÃO BIOLÓGICA | Relativo ao sistema de controlo da produção biológica. | Altera Reg. (CE) n.º 889/2008 |
| 29-04-2013 | |||
| Reg. (UE) n.º 393/2013 (JO L n.º 118) |
REGIMES DE APOIO DIRETO AOS AGRICULTORES | Relativo aos critérios de elegibilidade e às obrigações de notificação relativos às variedades de cânhamo para a aplicação de regimes de apoio direto aos agricultores. | Altera Reg. (CE) n.º 1120/2009 e Reg.(CE) n.º 1122/2009 |
| 22-04-2013 | |||
| Norma Regulamentar n.º 3/2013-R (JO L n.º 78) |
SEGUROS DE COLHEITA | Relativo à alteração da Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental. | Altera Norma Regulamentar n.º 2/2012-R |
| 19-04-2013 | |||
| Reg. (UE) n.º 353/2013 (JO L n.º 109) |
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS | Relativo aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos, às cerejas, com exclusão das ginjas, aos damascos, aos tomates, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, e às uvas de mesa. | Reg. n.º 543/2011 |
| 18-04-2013 | |||
| Portaria N.º 23/2013 (JORAA n.º 39) |
POSEI | Estabelece as regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e colhida na Região Autónoma dos Açores. | Revoga Portaria n.º 48/2007 |
| 17-04-2013 | |||
| Reg.(UE) n.º 341/2013 (JO L n.º 107) |
QUOTAS LEITEIRAS | Relativo à repartição entre «entregas» e «vendas diretas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2012/2013. | Reg. n.º 1234/2007 |
| Portaria 152/2013 (DR II n.º 75) |
PRODER | Relativa aos Regulamentos de Aplicação das ações da Medida 1.6 - Regadio e Outras Infraestruturas Coletivas, do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER. | Altera Portaria n.º 964/2008, Portaria n.º 820/2008, Portaria n.º 1137-A/2008, Portaria n.º 842/2009 e Portaria n.º 1037/2009 |
| Despacho nº 691/2013 (JORAA I n.º 75) |
PRORURAL | Relativo à Medida 1.5 - Modernização Explorações Agrícolas. Transferência de verbas para o IFAP correspondente à comparticipação da RAA. |
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| Despacho nº 692/2013 (JORAA I n.º 75) |
PRORURAL | Relativo à Medida 4.3 - Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios. Transferência de verbas para o IFAP correspondente à comparticipação da RAA. |
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| 15-04-2013 | |||
| Portaria 149/2013 (DR II n.º 73) |
PRODER Dinamização das zonas rurais |
Relativa ao Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1 Diversificação da Economia e Criação de Emprego, e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2 Melhoria da Qualidade de Vida, integradas no subprograma n.º 3 Dinamização das zonas rurai, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER. | Altera Portaria n.º 520/2009 e Portaria n.º 521/2009 |
| 13-04-2013 | |||
| Reg (UE). n.º 335/2013 (JO L n.º 105) |
DESENVOLVIMENTO RURAL | Relativo às normas de execução do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader). | Altera Reg. n.º 1974/2006 |
| 11-04-2013 | |||
| Despacho n.º 4942/2013 (DR II n.º 71) |
Medidas Veterinárias | Relativo às marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina. | Altera Despacho n.º 16841/2003 |
| 09-04-2013 | |||
| Anúncio n.º 141/2013 (DR II n.º 69) |
Medidas Veterinárias | Relativo às Restituições das taxas EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina). | |
| 02-04-2013 | |||
| Port. nº 20/2013 (JORAA I n.º 33) |
Reestruturação e reconversão das vinhas | Estabelece as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, definindo os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas para acampanha vitivinícola de 2013-2014. | Altera Portaria nº 7/2009 |
| 01-04-2013 | |||
| Port. nº 20/2013 (DR n.º 63) |
DESENVOLVIMENTO RURAL | Relativa ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2 - Valorização de Modos de Produção e ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4 - Intervenções Territoriais Integradas, do Subprograma n.º 2 do PRODER. | Altera Portaria n.º 229-B/2008 e Portaria n.º 232-A/2008 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.