Agosto
Atualizado a 2019/01/25
Agosto 2013
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 16-08-2013 | |||
| Port. n.º 73/2013 (JO RAM I n.º 111) |
PRODERAM Medida 1.1 |
Regulamento de Aplicação da Medida 1.1 - Formação Profissional e Ações de Informação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira. | Altera Port. n.º 129/2011 |
| 14-08-2013 | |||
| Despacho N.º 10601/2013 (DR n.º 156) |
PROMAR Continente |
Cessa a interrupção do período para apresentação de novas candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura na região abrangida pelo objetivo de convergência no Continente. | Port. n.º 424 -B/2008 Desp.n.º 16300/2012 |
| 13-08-2013 | |||
| Portaria N.º 257/2013 (DR n.º 155) |
SETOR VITIVINÍCOLA |
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018 | Regulamento (CE) n.º 1234/2007 Revoga Port. n.º 1384 -B/2008 |
| 09-08-2013 | |||
| Portaria N.º 64/2013 (JORAA n.º 93) |
POSEI AÇORES Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados |
Relativa às despesas elegíveis. | Altera Portaria n.º 29/2013 |
| 07-08-2013 | |||
| Reg (UE). n.º 756/2012 (JO L n.º 211) |
LEITE ESCOLAS |
Relativo às normas de execução da concessão da ajuda comunitária para a distribuição de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos, nos estabelecimentos de ensino. | Altera Reg. n.º 657/2008 |
| Portaria N.º 253/2013 (DR n.º 151) |
DESENVOLVIMENTO RURAL |
Altera vários Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural. | Altera Port. n.º 289-A/2008 Port. n.º 357-A/2008 Port. n.º 820/2008 Port. n.º 964/2008 Port. n.º 1137-A/2008 Port. n.º 1137-C/2008 Port. n.º 1137-D/2008 Port. n.º 520/2009 Port. n.º 521/2009 Port. n.º 596/2009 Port. n.º 786/2009 Port. n.º 813/2009 Port. n.º 824/2009 Port. n.º 1037/2009 Port. n.º 1268/2009 Port. n.º 829/2010 Port. n.º 231/2011 |
| 06-08-2013 | |||
| Reg UE). n.º 752/2013 (JO L n.º 210) |
VINHO | Relativo aos programas de apoio nacionais e ao comércio com países terceiros no setor vitivinícola | Altera Reg. n.º 555/2008 |
| 02-08-2013 | |||
| Portaria N.º 244/2013 (DR n.º 148) |
PESCAS Programa MARE |
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca (MARE). | Altera Port. n.º 1071/2000 Port. n.º 1078/2000 Port. n.º 1079/2000 Port. n.º 1083/2000 |
| 01-08-2013 | |||
| Portaria N.º 61/2013 (JORAA n.º 88) |
PRORURAL | Altera o Regulamento de aplicação do Apoio ao restabelecimento do potencial silvícola e à introdução de medidas de prevenção da Medida 2.4 Gestão do Espaço Florestal, do Eixo 2 Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Altera Portaria n.º 73/2010 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.