Setembro
Atualizado a 2019/01/25
Setembro 2013
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-09-2013 | |||
| Portaria nº 70/2013 (JORAA n.º 107) |
PESCAS | Estabelece as normas para atualização das margens de comercialização de pescado. | Revoga Portaria n.º 50/90 |
| Portaria nº 72/2013 (JORAA n.º 107) |
PESCAS | Relativo ao regime de apoio aos investimentos nos domínios do desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais, Regime de apoio a projetos piloto e à transformação de embarcações de pesca e Regime de apoio à aplicação da medida "Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca. | Suspende Portaria nº 78/09 , Portaria nº 79/09 e Portaria nº 84/10. |
| Portaria nº 73/2013 (JORAA n.º 107) |
PESCAS | Relativo ao regulamento do regime de apoio aos investimentos a bordo e seletividade. | Portaria n.º 53/2008 |
| Portaria nº 74/2013 (JORAA n.º 107) |
PESCAS | Regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. | Portaria n.º 51/2008 |
| Portaria nº 75/2013 (JORAA n.º 107) |
PESCAS | Relativo ao regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo. | Portaria n.º 73/2008 |
| Reg UE). n.º 914/2013 (JO L n.º 252) |
REGIMES DE APOIO DIRETO | Estabelece limites máximos orçamentais para 2013 aplicáveis a certos regimes de apoio direto. | Reg.(CE) n.º 73/2009 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.