Janeiro
Atualizado a 2021/11/17
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 29-01-2014 | |||
| Portaria n.º 19/2014 (DR I n.º 20) |
PRODER Medida n.º 2.2 e Medida n.º 2.4 |
Relativo à Aplicação da Medida n.º 2.2, "Valorização de Modos de Produção", e ao à aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, "Intervenções Territoriais Integradas", do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER). | Altera Port. n.º 229-B/2008, e Portaria n.º 232-A/2008 |
| Despacho Normativo n.º 2/2014 (DR II n.º 20) |
CONDICIONALIDADE | Relativa aos requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais. | Altera Desp. Norm. n.º 7/2005 |
| 21-01-2014 | |||
| Port. n.º 2/2014 (JO RAM I n.º 6) |
PRODERAM Medida 2.5 |
Relativa ás medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agro-pecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Acão 2.5. Fileira da Banana, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região. | Altera Port. n.º 88/2012 |
| 15-01-2014 | |||
| Portaria n.º 2/2014 (JORAA II n.º 5) |
POSEI Açores |
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor da Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel, Pimentos e Batata de Semente. | Altera Port. n.º 46/2013 |
| 07-01-2014 | |||
| Aviso n.º 198/2014 (DR II n.º 4) |
Condicionalidade Continente |
Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2014. | |
| 03-01-2014 | |||
| Despacho Normativo n.º 1/2014 (DR II n.º 2) |
MEL | Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2014-2016. | Decisão da Comissão C (2013) 512 Regulamento (CE) n.º 1234/2007 Regulamento (CE) n.º 917/2004 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.