Fevereiro
Atualizado a 2019/01/25
Fevereiro 2014
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 25-02-2014 | |||
| Despacho Normativo N.º 4/2014 (JORAA I n.º 25) |
POSEI AÇORES | Que estabelece as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das Ocupações culturais. | |
| 20-02-2013 | |||
| Port. n.º 15/2014 (JO RAM I n.º 161) |
Regime de Apoio à reestruturação e reconversão das vinhas | Quarta alteração à Portaria n.º 8/2009, de 29 de janeiro, que estabeleceu para a Região as novas normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixou os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas para o período de 2008 a 2013. | Altera Portaria n.º 8/2009 |
| 14-02-2014 | |||
| Portaria n.º 10/2014 (JORAA I n.º 17) |
Condicionalidade | Que estabelece as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das Ocupações culturais. | Altera Portaria n.º 28/2008 |
| Portaria n.º 8/2014 (JORAA I n.º 17) |
PRORURAL | Permite, no ano 2014, a apresentação de pedidos de apoio à medida 2.1 – “Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas”, do Eixo 2: “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL). | Altera Portaria N.º 26/2008 |
| Portaria n.º 9/2014 (JORAA I n.º 17) |
PRORURAL | Relatico ao Regulamento da Medida 2.2. – “Pagamentos Agroambientais e Natura 2000”, do Eixo 2: “Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013. | Altera Portaria n.º 25/2008 |
| 06-02-2014 | |||
| Portaria n.º 32/2014 (DR I n.º 26) |
Florestação de terras agrícolas (FTA)- RURIS; Reg. (CEE) n.º2080/92 e Reg.(CEE) n.º 2328/91 |
Estabelece os procedimentos aplicáveis à submissão, no pedido único (PU), dos apoios a projetos de florestação de terras agrícolas (FTA), aprovados no âmbito do RURIS, bem como no âmbito das medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2080/92, do Conselho, de 30 de junho, e das medidas florestais nas explorações agrícolas do Regulamento (CEE) n.º 2328/91, do Conselho, de 15 de julho, aprovados no continente, e uniformiza os respetivos critérios materiais de elegibilidade com vista à sua decisão e pagamento | Regova artigo 26. Port. n.º 199/1994, e Regova artigo 16 Portaria n.º 680/2004 |
| Despacho n.º 1877/2014 (DR I n.º 26) |
SNIRA | Determina que os detentores de ovinos e caprinos devem comunicar à base de dados do SNIRA, todos os desaparecimentos, bem como as mortes ocorridas na sua exploração, quando os respetivos cadáveres não tenham sido recolhidos pelo SIRCA | DL n.º 142/2006 e Reg.(CE)n.º 21/2004 680/2004 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.