Outubro
Atualizado a 2017/05/10
Outubro 2016
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 19-10-2016 | |||
| Despacho n.º 12618-B/2016 (DRE II n.º 201) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo - Seca2016 |
Determina o apoio com vista à reposição do potencial produtivo das explorações pecuárias situadas nos municípios ao presente despacho, sujeitas ao fenómeno de seca severa, registada nos meses de junho a setembro de 2016. | |
| 18-10-2016 | |||
| Portaria n.º 276-A/2016 (DRE I n.º 200) |
Leite e Produtos Lácteos | Estabelece as regras nacionais de atribuição do apoio excecional aos produtores de leite concedido pelo Regulamento Delegado (UE) 2016/1613, da Comissão, de 8 de setembro. | |
| 12-10-2016 | |||
| Portaria n.º 432/2016 (JORAM I n.º 179) |
PRODERAM 2020 Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas |
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida n.º 8.4 - Apoio à Reparação dos Danos causados às Florestas por Incêndios Florestais, Catástrofes Naturais e Acontecimentos Catastróficos, do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 178/2016 |
| Portaria n.º 433/2016 (JORAM I n.º 179) |
PRODERAM 2020 Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas |
Procede à primeira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.5 Apoio a Investimentos Destinados a Melhorar a Resiliência e o Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais, do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 179/2016 |
| 11-10-2016 | |||
| Portaria n.º 427/2016 (JORAM I n.º 178) |
PRODERAM 2020 Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas |
Altera e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.3 Apoio à Prevenção da Floresta contra Incêndios Florestais, Catástrofes Naturais e Acontecimentos Catastróficos, do PRODERAM 2020. | Altera e republica Portaria n.º 177/2016 |
| Portaria n.º 426/2016 (JORAM I n.º 178) |
PRODERAM 2020 Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas |
Altera e republica a Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.2 Apoio à implantação e manutenção de sistemas agroflorestais, do PRODERAM 2020. | Altera e republica Portaria n.º 176/2016 |
| 10-10-2016 | |||
| Despacho n.º 12093-A/2016 (DRE II n.º 194) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo |
Determina a prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas ao apoio n.º 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PDR 2020 para 24 de outubro de 2016. | |
| Portaria n.º 425/2016 (JORAM I n.º 177) |
PRODERAM 2020 Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.1 Florestação e criação de zonas arborizadas do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 175/2016 |
| Portaria n.º 424/2016 (JORAM I n.º 177) |
PRODERAM 2020 Medida 12 - Pagamentos Natura 2000 na floresta |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da Medida 12 - Pagamentos Natura 2000 na floresta, do PRODEAM 2020. | Altera Portaria n.º 210/2015 |
| Portaria n.º 423/2016 (JORAM I n.º 177) |
PRODERAM 2020 Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER |
Estabelece o regime de aplicação da submedida 19.1 Apoio à Preparação das Estratégias de Desenvolvimento Local, do PRODERAM 2020. | |
| Portaria n.º 422/2016 (JORAM I n.º 177) |
PRODERAM 2020 Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação de três ações da submedida 19.2 Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 233/2016 |
| Portaria n.º 421/2016 (JORAM I n.º 177) |
PRODERAM 2020 Medida 5 Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola Afetado por Catástrofes Naturais e Acontecimentos Catastróficos e Introdução de Medidas de Prevenção Adequadas |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 5.2 Apoio a investimentos destinados à recuperação de terras agrícolas e ao restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais, fenómenos climáticos, adversos e acontecimentos catastróficos, do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 407/2015 |
| Portaria n.º 420/2016 (JORAM I n.º 177) |
PRODERAM 2020 Medida 6 Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 6.1 Ajuda ao arranque da atividade para os jovens agricultores, do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 408/2015 |
| Portaria n.º 419/2016 (JORAM I n.º 177) |
PRODERAM 2020 Medida 4 Investimentos em Ativos Físicos |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 4.1 Apoio a investimentos em explorações agrícolas, do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 404/2015 |
| Portaria n.º 418/2016 (JORAM I n.º 177) |
PRODERAM 2020 Medida 8 Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas |
Procede à primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.6 Apoio a Investimentos em Tecnologias Florestais e na Transformação, Mobilização e Comercialização de Produtos Florestais, do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 180/2016 |
| 07-10-2016 | |||
| Portaria n.º 417/2016 (JORAM I n.º 176) |
PRODERAM 2020 Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER |
Procede a primeira alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 19.4 Apoio a custos de funcionamento e animação. | Altera Portaria n.º 173/2016 |
| 06-10-2016 | |||
| Despacho n.º 11933/2016 (DRE II n.º 192) |
PDR 2020 Medida 6 - Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo |
Determina o apoio à reposição do potencial produtivo previsto no Despacho n.º 10803-B/2016, de 31 de agosto, a mais 22 freguesias, em que se identificaram danos em explorações agrícolas por efeito dos incêndios que deflagraram nos meses de julho e agosto de 2016. | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.