Outubro
Atualizado a 2020/11/04
OUTUBRO 2020
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-10-2020 | |||
| Declaração de Retificação n.º 51/2020 (JORAM I n.º 205) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Procede à retificação da Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.3 "Apoio à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 674/2020 |
| 23-10-2020 | |||
| Portaria n.º 674/2020 (JORAM I n.º 200) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Procede à quinta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.3 "Apoio à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 177/2016 |
| Portaria n.º 673/2020 (JORAM I n.º 200) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.2 "Apoio à implantação e manutenção de sistemas agroflorestais", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 176/2016 |
| Portaria n.º 672/2020 (JORAM I n.º 200) |
PRODERAM 2020 Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da submedida 8.1 "Florestação e criação de zonas arborizadas", do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 175/2016 |
| Portaria n.º 671/2020 (JORAM I n.º 200) |
PRODERAM 2020 Medida 3 - Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios |
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da medida. | Altera Portaria n.º 481/2016 |
| 16-10-2020 | |||
| Portaria n.º 144/2020 (JORAA I n.º 153) |
Regime de Apoio à Cessação definitiva da Atividade da Pesca Comercial por Embarcações para 2020 |
Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio. | Altera Portaria n.º 124/2020 |
| Portaria n.º 143/2020 (JORAA I n.º 153) |
Regime de Apoio à Cessação da Atividade da Pesca Comercial com Redes de Emalhar e Armadilhas com Auxílio de Embarcações da Frota Regional |
Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio. | Altera Portaria n.º 123/2020 |
| 14-10-2020 | |||
| Portaria n.º 140/2020 (JORAA I n.º 151) |
PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 “Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais” do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 116/2015 |
| 13-10-2020 | |||
| Portaria n.º 139/2020 (JORAA I n.º 150) |
PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Aprova a quinta alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais” do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 115/2015 |
| 07-10-2020 | |||
| Portaria n.º 137/2020 (JORAA I n.º 146) |
Bovinos | Regulamenta a atribuição de uma compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, abreviadamente designado de Plano de Genotipagem de Bovinos. | |
| 02-10-2020 | |||
| Decreto-Lei n.º 80/2020 (DRE I n.º 193) |
Flores de Corte e Plantas Ornamentais | Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos produtores de flores de corte e plantas ornamentais. | |
| 01-10-2020 | |||
| Portaria n.º 618/2020 (JORAM I n.º 186) |
PRODERAM 2020 Medida 19 - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER |
Procede à quinta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito de EDL do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 233/2016 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.