Novembro
Atualizado a 2021/12/06
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 26-11-2021 | |||
| Portaria n.º 726/2021 (JORAM I n.º 215) |
POSEI Madeira | Procede à segunda alteração à Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias originárias da RAM, Ação 2.6. - Apoio à Transformação de produtos agropecuários originários da RAM, do POSEI. | Altera Portaria n.º 124/2012 |
| Portaria n.º 269/2021 (DRE I n.º 230) |
Frutas e Produtos Hortícolas | Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional. | |
| 24-11-2021 | |||
| Portaria n.º 265-A/2021 (DRE I n.º 228) |
VITIS | Quinta alteração à Portaria que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS). | Altera Portaria n.º 323/2017 |
| Portaria n.º 265/2021 (DRE I n.º 228) |
PDR 2020 Medida 10 - LEADER |
Terceira alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», da área n.º 4 «Desenvolvimento local» do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 418/2015 |
| 22-11-2021 | |||
| Regulamento Delegado n.º 2021/2027 (JO L n.º 415) |
Vitivinicultura | Altera o Regulamento Delegado no respeitante às derrogações ao Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/1149 para fazer face à crise provocada pela pandemia de COVID-19 no setor vitivinícola e que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/1149. | Altera Regulamento Delegado n.º 2020/884 e Regulamento Delegado n.º 2016/1149 |
| Regulamento Delegado n.º 2021/2026 (JO L n.º 415) |
Vitivinicultura | Altera o Regulamento Delegado no respeitante a determinadas derrogações de caráter temporário ao Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e ao seu período de aplicação. | Altera Regulamento Delegado n.º 2020/592 |
| 10-11-2021 | |||
| Portaria n.º 118/2021 (JORAA I n.º 78) |
POSEI Açores | Primeira alteração à Portaria que estabelece as normas de atribuição de suplementos a ajudas do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores. | Altera Portaria n.º 40/2021 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.