Abril
Atualizado a 2021/11/17
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 23-04-2021 | |||
| Portaria n.º 91/2021 (DRE I n.º 79) |
PDR 2020 Medida 3 - Valorização da produção agrícola |
Nona alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.1 “Investimento na exploração agrícola” e da operação 3.3.1 “Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas” do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 230/2014 |
| Portaria n.º 90/2021 (DRE I n.º 79) |
Pescas | Estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca. | |
| 21-04-2021 | |||
| Regulamento de Delegado (UE) n.º 2021/652 (JO L n.º 135) |
Frutas e Produtos Hortícolas | Altera o Regulamento Delegado no respeitante às atividades e programas operacionais das organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas. | Altera Regulamento Delegado n.º 2017/891 |
| Portaria n.º 190/2021 (JORAM I n.º 71) |
PRODERAM 2020 Medida 11 - Agricultura biológica |
Procede à quarta alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da Medida 11 "Agricultura biológica" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 209/2015 |
| 12-04-2021 | |||
| Regulamento Delegado (UE) n.º 2021/580 (JO L n.º 124) |
Apicultura | Altera o Regulamento Delegado no respeitante à base para atribuição da contribuição financeira no setor da apicultura. | Altera Regulamento Delegado n.º 2015/1366 |
| 09-04-2021 | |||
| Portaria n.º 169/2021 (JORAM I n.º 64) |
PRODERAM 2020 Medida 6 - Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas |
Procede à quarta alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação da Submedida 6.1 "Ajuda ao arranque da atividade para os jovens agricultores" do PRODERAM 2020. | Altera Portaria n.º 408/2015 |
| 06-04-2021 | |||
| Portaria n.º 78/2021 (DRE I n.º 66) |
Pescas | Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca. | Altera Portaria n.º 215/2016 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.