Agosto
Atualizado a 2021/11/17
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 31-08-2021 | |||
| Regulamento de Delegado (UE) 2021/1418 (JO L n.º 305) |
Regimes de Ajudas «Animais» | Altera o Regulamento no respeitante ao quadro sancionatório aplicável no âmbito dos regimes de ajuda «animais» e das medidas de apoio «animais». | Altera Regulamento Delegado (UE) n.º 640/2014 |
| 30-08-2021 | |||
| Portaria n.º 90/2021 (JORAA I n.º 145) |
Regime de Apoio aos Investimentos na Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura | Sexta alteração ao Regulamento aprovado pela Portaria. | Altera Portaria n.º 19/2017 |
| 28-08-2021 | |||
| Portaria n.º 529/2021 (JORAM I n.º 194) |
POSEI Madeira Envelhecimento de Rum da Madeira, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM |
Procede à segunda alteração da Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Subação 2.1.2., Ação 2.1. Fileira da Cana-de-açúcar da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Portaria n.º 361/2015 |
| Portaria n.º 528/2021 (JORAM I n.º 194) |
POSEI Madeira Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM |
Procede à primeira alteração da Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Subação 2.4.2., Ação 2.4. Fileira do Vinho da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Portaria n.º 410/2018 |
| Portaria n.º 527/2021 (JORAM I n.º 194) |
POSEI Madeira Envelhecimento de vinho com DOP «Madeira» |
Procede à primeira alteração da Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Subação 2.4.3., Ação 2.4. Fileira do Vinho da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM. | Altera Portaria n.º 352/2015 |
| 20-08-2021 | |||
| Portaria n.º 176/2021 (DRE I n.º 162) |
Mar 2020 | Altera a Portaria que aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura e a Portaria que aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, do PO Mar 2020 para Portugal Continental. | Altera Portaria n.º 64/2016 e Portaria n.º 50/2016 |
| 03-08-2021 | |||
| Portaria n.º 81/2021 (JORAA I n.º 127) |
Vaca Aleitante | Altera a Portaria que estabelece as regras de atribuição de um lote de 3.650 (três mil seiscentos e cinquenta) direitos individuais para efeitos de concessão do Prémio à Vaca Aleitante constante do programa POSEI-Açores. | Altera Portaria n.º 56/2021 |
| Portaria n.º 80/2021 (JORAA I n.º 127) |
PRORURAL + Medida 13 Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas |
Altera a Portaria que estabelece as normas de aplicação da Medida 13 do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 15/2018 |
| 02-08-2021 | |||
| Declaração de Retificação n.º 15/2021 (JORAA I n.º 126) |
Açores Pescas |
Retifica o Anexo da Portaria da sétima alteração ao Regulamento do Regime de Compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca da Região Autónoma dos Açores. | Retifica Portaria n.º 49/2021 |
| Portaria n.º 441/2021 (JORAM I n.º 137) |
Madeira Boas Práticas Agrícolas |
Estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira para 2021. | |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.