Setembro
Atualizado a 2021/11/17
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 24-09-2021 | |||
| Declaração de Retificação n.º 38/2021 (JORAA II n.º 190) |
MAR 2020 | Retifica lapso na redação do Despacho. | Retifica Despacho n.º 2177/2021 |
| 20-09-2021 | |||
| Despacho n.º 2177/2021 (JORAA I n.º 155) |
MAR 2020 | Modulação das quantidades máximas elegíveis relativas ao Plano de Compensação previsto no Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores. | |
| 13-09-2021 | |||
| Portaria n.º 98/2021 (JORAA I n.º 155) |
PRORURAL + Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos |
Terceira alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da submedida 4.1 «Investimento nas Explorações Agrícolas». | Altera Portaria n.º 47/2015 |
| 10-09-2021 | |||
| Portaria n.º 94/2021 (JORAA I n.º 154) |
POSEI RAA | Segunda alteração à Portaria que estabelece as normas de aplicação das medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores ao abrigo do programa POSEI na Região Autónoma dos Açores. | Altera Portaria n.º 17/2021 |
| 07-09-2021 | |||
| Portaria n.º 187/2021 (DRE I n.º 174) |
PDR 20202 Medida 10 - LEADER |
Nona alteração à Portaria que estabelece o regime de aplicação a ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 152/2016 |
| 06-09-2021 | |||
| Portaria n.º 186/2021 (DRE I n.º 173) |
PDR 2020 Medida 2 - Conhecimento |
Quinta alteração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», do PDR 2020. | Altera Portaria n.º 145/2016 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.