Atualizado a 2024/08/05
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 30-07-2024 | |||
| Portaria n.º 58/2024 (JORAA I n.º 78) |
PRORURAL+ Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos |
Terceira alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 "Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas", do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 48/2015 |
| Portaria n.º 57/2024 (JORAA I n.º 78) |
PRORURAL+ Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos |
Terceira alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.3 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 45/2015 |
| Portaria n.º 56/2024 (JORAA I n.º 78) |
PRORURAL+ Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos |
Sexta alteração à Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.1 "Investimento nas Explorações Agrícolas", do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 47/2015 |
| 22-07-2024 | |||
| Regulamento Delegado (UE) n.º 2024/1995 (JO L) |
Vinho | Relativo a uma medida excecional temporária de destilação de crise para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola em Portugal na campanha de comercialização de 2024/2025. | |
| 12-07-2024 | |||
| Portaria n.º 48/2024 (JORAA I n.º 67) |
POSEI Açores Apicultura |
Quarta alteração à Portaria que estabelece as normas de aplicação da Ajuda aos Produtores Apícolas prevista no programa POSEI-Açores, estabelecido ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 228/2013. | Altera Portaria n.º 155/2020 |
| 10-07-2024 | |||
| Portaria n.º 47/2024 (JORAA I n.º 65) |
Próteas | Quinta alteração à Portaria que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda ao acondicionamento de próteas produzidas na Região Autónoma dos Açores e comercializadas na União Europeia e países terceiros. | Altera Portaria n.º 27/2019 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.