Atualizado a 2025/01/30
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 28-01-2025 | |||
| Regulamento Delegado (UE) n.º 2025/162 (JO L) |
Regime Escolar | Altera o Regulamento Delegado no respeitante ao acompanhamento da aplicação do regime de ajuda da União para distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino. | Altera Regulamento Delegado n.º 2017/40 |
| Portaria n.º 7/2025 (JORAA I n.º 14) |
PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 “Florestação e Criação de Zonas Arborizadas”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 89/2015 |
| Portaria n.º 6/2025 (JORAA I n.º 14) |
PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 “Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 116/2015 |
| 20-01-2025 | |||
| Portaria n.º 3/2025 (JORAA I n.º 9) |
PRORURAL+ Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.3 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 45/2015 |
| 17-01-2025 | |||
| Portaria n.º 13/2025/1 (DRE I n.º 12) |
PEPAC Domínio C.4 - Risco e organização da produção |
Procede à primeira alteração da Portaria, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da tipologia C.4.3.1 «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na intervenção C.4.3 «Organização da produção», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC Portugal. | Altera Portaria n.º 213/2024/1 |
| 07-01-2025 | |||
| Portaria n.º 1/2025 (JORAA I n.º 2) |
PRORURAL+ Medida 6 - Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 6.1. “Instalação de Jovens Agricultores”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 46/2015 |
| 03-01-2025 | |||
| Portaria n.º 6/2025/1 (DRE I n.º 2) |
PEPAC Continente Domínio B.1 - Programa Nacional para Apoio ao Setor da Fruta e dos Produtos Hortícolas |
Terceira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares do domínio B.1, do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do PEPAC Portugal. | Altera Portaria n.º 54-F/2023 |
| 02-01-2025 | |||
| Portaria n.º 3/2025/1 (DRE I n.º 1) |
PEPAC Continente Domínio B.3 - Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura |
Primeira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do eixo «B — Abordagem setorial integrada» do PEPAC Portugal. | Altera Portaria n.º 54-H/2023 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.