Atualizado a 2025/02/26
| DIPLOMA | SECTOR | RESUMO | BASE |
|---|---|---|---|
| 21-02-2025 | |||
| Portaria n.º 135/2025 (JORAM I n.º 34) |
Condicionalidade | Primeira alteração à Portaria que estabelece a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira. | Altera Portaria n.º 267/2023 |
| 20-02-2025 | |||
| Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/340 (JO L) |
Vitivinicultura | Altera o Regulamento de Execução no respeitante ao procedimento para a concessão de autorizações para replantação de vinhas. | Altera Regulamento de Execução n.º 2018/274 |
| 13-02-2025 | |||
| Portaria n.º 36-A/2025/1 (DRE I n.º 31) |
PEPAC Continente Domínio B.2 - Programa nacional para apoio ao setor da apicultura |
Procede à terceira alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares do domínio B.2, do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do PEPAC Portugal. | Altera Portaria n.º 54-G/2023 |
| 12-02-2025 | |||
| Declaração de Retificação n.º 13/2025/1 (DRE I n.º 30) |
PEPAC Continente Domínio C.1 - Gestão Ambiental e Climática |
Retifica a Portaria n.º 362/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024. | Retifica Portaria n.º 362/2024/1 |
| 06-02-2025 | |||
| Portaria n.º 9/2025 (JORAA I n.º 18) |
PRORURAL+ Medida 8 - Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas |
Altera a Portaria que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais”, do PRORURAL+. | Altera Portaria n.º 115/2015 |
| 04-02-2025 | |||
| Portaria n.º 27/2025/1 (DRE I n.º 24) |
PEPAC Continente Domínio C.5 - Conhecimento |
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento, no que se refere à intervenção C.5.3 «Aconselhamento», do eixo «C ― Desenvolvimento Rural» do PEPAC Portugal. | Altera Regulamento n.º 2021/2115 |
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.