Recuperar Portugal,
Construindo o Futuro

Componente C10 – MAR

As candidaturas são apresentadas na sequência da publicitação de Avisos de Abertura de Concurso, que estabelecem os períodos para apresentação das mesmas, nos termos previstos no regime de apoio do PRR, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, na sua Componente 10 – Mar.

Os Avisos de Abertura são divulgados na presente página.

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponível durante o período definido nos respetivos Avisos, através de Balcão de Candidaturas, para preenchimento e submissão pelos Beneficiários proponentes.

O preenchimento do formulário, imprescindível à apresentação de candidaturas, concretiza-se através de um processo desmaterializado, em que a documentação de suporte é anexada ao próprio formulário de apresentação da candidatura, em formato digital, dispensando-se a impressão e o seu envio posterior em suporte de papel, assim como a demais documentação.

Projetos Contratados

Consulte a lista dos projetos contratados [pdf: 567 kB; 2 pág.] até à data de 25 de outubro de 2023.

Avisos de Abertura de Concurso